A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL: BREVES ANOTAÇÕES

Autores/as

  • Claudine Aparecido TERRA Universidade Estadual de Londrina.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.854

Resumen

O texto busca analisar a função social do contrato, preconizada pelo  artigo 421, do novo Código Civil, a partir de conceitos tradicionais do instituto e tendo em conta a evolução da sociedade, a qual necessariamente reflete no direito, com a incorporação de novos paradigmas a atenuar a autonomia de vontade, enquanto colocada como fator de interesses exclusivamente individuais.

Biografía del autor/a

Claudine Aparecido TERRA, Universidade Estadual de Londrina.

Mestre em Direito, pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI, campus da UNESPAR. Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina.

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Cómo citar

TERRA, Claudine Aparecido. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL: BREVES ANOTAÇÕES. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 3, n. 3, p. 188–221, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v3i3.854. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/854. Acesso em: 5 nov. 2025.

Número

Argumenta nº 3

Sección

Artigos

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