Argumenta nº 3

ARGUMENTA: revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 3 -Jacarezinho, 2003.

Periodicidade: anual
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI)


                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3
Published: 2013-01-17

Artigos

  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DAS COISAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

    Adauto de Almeida TOMASZEWSKI
    11-34
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.846

  • COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS

    Eduardo CAMBI
    35-72
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.847

  • SOBERANIA, ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E CRISE

    Paulo Marcio CRUZ
    73-92
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.848

  • A REPARAÇÃO DO DANO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS

    Vladimir BREGA FILHO
    93-105
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.849

  • REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

    Samia Saad Gallotti BONAVIDES
    106-124
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.850

  • CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A REFORMA DO ESTADO

    José Benjamim de LIMA
    125-154
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.851

  • CONTROLE DAS ATIVIDADES DO ESTADO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA

    Odoné SERRANO JÚNIOR
    155-169
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.852

  • DIREITOS DO HOMEM: FUNDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DE SUA EFETIVIDADE

    Abner Pereira da SILVA
    170-187
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.853

  • A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL: BREVES ANOTAÇÕES

    Claudine Aparecido TERRA
    188-221
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.854

  • A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Jaime Domingues BRITO, Fernando Teixeira RUIZ
    225-241
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.855

  • CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA

    Accácio CAMBI
    245-266
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.856

  • HISTÓRIA DA CIDADANIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM POLÍTICO-JURÍDICA

    Fernando de Brito ALVES
    269-285
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.857

  • DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS

    Vários Autores
    289-295
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.858