Argumenta nº 12

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI - UENP / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 12 (janeiro/junho) – Jacarezinho, 2010.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná (FUNDINOPI - UENP)                         

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

 

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12
Published: 2013-02-08

Artigos

  • O TRABALHO HUMANO E A LIVRE INICIATIVA NA ORDEM ECONÔMICA E O NEOLIBERALISMO

    Danilo Junior de OLIVEIRA
    11-20
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.629

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA CONJUNTURA ADVERSA

    Walter de Oliveira CAMPOS
    21-36
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.630

  • PARADIGMAS CONSTITUCIONALES PARA LA UNIDAD EN EL NUEVO CONTEXTO DE AMÉRICA LATINA

    Pietro de Jesús Lora ALARCÓN
    37-56
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.631

  • CRISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TEACHING CRISIS

    Fernanda Heloisa Macedo SOARES, Maiara Cristina Lima MASSINE
    57-74
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.632

  • EXCLUSÃO SOCIAL X VIDA DIGNA: DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS

    Tais Nader MARTA
    75-98
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.633

  • ENTRE HEFESTO E PROCUSTO A CONDIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Nilson Tadeu Reis Campos SILVA
    99-130
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.634

  • A DIFERENÇA ENTRE FATOR E CAUSA PARA O ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA E DO DIREITO

    Tiago TONDINELLI
    131-141
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.635

  • TRANSEXUAIS E DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PRISMA DA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

    Elisa SCHEIBE·, José Carlos Moreira da Silva FILHO
    145-162
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.636

  • RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA

    Fabiano Maranhão Rodrigues GOMES
    163-180
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.637

  • A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

    José Roald CONTRUCCI
    181-208
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.638

  • DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

    Vinicius Gonçalves RODRIGUES
    209-222
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.639

  • RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NAS AÇÕES COLETIVAS

    Érika Rubião LUCCHESI
    223-264
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.640

  • A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO JUIZ DIANTE DE SUA INÉRCIA NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DE URGÊNCIA

    Aimbere F. TORRES
    265-286
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.641

  • A EQUIPRIMORDIALIDADE ENTRE AUTONOMIA PÚBLICA E PRIVADA COMO FORMA DE GARANTIA DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE

    Marcos César BOTELHO
    287-305
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v12i12.642