COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR

Authors

  • Gelson Amaro de SOUZA Faculdade de direito da Toledo de Presidente Prudente – AET e da FAI de Adamantina – SP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.58

Abstract

O presente estudo cuida de analisar a existência de sentença de mérito e a ocorrência de coisa julgada no processo cautelar. Sabe-se que a doutrina tradicional sempre abominou essa idéia, mas a doutrina moderna vem reconhecendo a presença dessas figuras no processo cautelar. Procurou-se demonstrar que a lide é o objeto do processo (exposição de motivos do CPC) e se a lide corresponde ao mérito, logo, em todo processo existe lide e mérito, se esta corresponde ao mérito, por via de conseqüência quando este é julgado atingirá a coisa julgada.

Author Biography

Gelson Amaro de SOUZA, Faculdade de direito da Toledo de Presidente Prudente – AET e da FAI de Adamantina – SP

Doutor em Direito pela PUC/SP e mestre pela ITE-Bauru/Sp, ex-diretor e professor da Faculdade de direito da Toledo de Presidente Prudente – AET e da FAI de Adamantina – SP. Procurador do Estado (aposentado), advogado em Presidente Prudente-SP.

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How to Cite

SOUZA, Gelson Amaro de. COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 6, n. 6, p. 55–82, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v6i6.58. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/886. Acesso em: 6 may. 2025.

Issue

Argumenta nº 6

Section

Artigos

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