CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR

Authors

  • Vanessa Vilela Berbel Faculdade Arthur Thomas – Londrina

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.520

Keywords:

Movimentos de protesto, crítica social, garantias constitucionais, efetividade, limites sistêmicos

Abstract

O presente estudo busca, em apertada síntese, discutir o enlace entre movimentos de protesto e normas programáticas constitucionais; explora, para tanto, os motivos pelos quais, na concepção de Niklas Luhmann, a constituição é vista como uma fonte inesgotável para a formulação da crítica social encampada pelos movimentos sociais, bem como os limites jurídicos para a efetivação destas promessas constitucionais pelo sistema do direito.

Author Biography

Vanessa Vilela Berbel, Faculdade Arthur Thomas – Londrina

Mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP/USP, pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto de Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP, graduada em direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas – Londrina, professora em programa de graduação e pós-graduação.

Downloads

Published

2014-08-18

How to Cite

BERBEL, Vanessa Vilela. CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 20, p. 23–32, 2014. DOI: 10.35356/argumenta.v0i20.520. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/520. Acesso em: 5 dec. 2025.

Issue

No. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20

Section

Artigos

License

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.