INDÍGENAS E TRABALHO INFANTIL: DA FRONTEIRA ÉTNICO-CULTURAL À PERSPECTIVA DE UMA AÇÃO INSTITUCIONAL DIFERENCIADA NO BRASIL

Authors

  • EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, lotado na Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Mestrando em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), da Universidade Federal do Amazonas / Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant (UFAM/INC-BC). .
  • RENILDA APARECIDA COSTA Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ Unisinos. Professora Adjunta da Universidade Federal do Amazonas. Atuando no Instituto de Natureza e Cultura em Benjamin Constant/AM.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.498

Keywords:

fronteira étnico-cultural, crianças indígenas, trabalho infantil, direitos e políticas públicas.

Abstract

Este artigo visa explicitar aspectos que caracterizam e particularizam o trabalho desenvolvido por crianças no contexto cultural indígena, como um processo tradicional de socialização e educação diferenciado, sem que tal prática possa ser considerada trabalho infantil. A análise tomará em consideração a interação com o meio ambiente natural e sociocultural em que se inserem as crianças indígenas enquanto sujeitos portadores de uma identidade singular. Discute-se sobre a fronteira étnico-cultural que distingue as atividades laborais tradicionalmente realizadas pelas crianças indígenas em relação ao trabalho infantil propriamente dito, pondo em discussão a perspectiva de uma ação institucional diferenciada envolvendo as crianças indígenas.

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Published

2016-01-31

How to Cite

DO NASCIMENTO, EDMILSON ALVES; COSTA, RENILDA APARECIDA. INDÍGENAS E TRABALHO INFANTIL: DA FRONTEIRA ÉTNICO-CULTURAL À PERSPECTIVA DE UMA AÇÃO INSTITUCIONAL DIFERENCIADA NO BRASIL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 23, 2016. DOI: 10.35356/argumenta.v0i23.498. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/498. Acesso em: 15 dec. 2025.

Issue

No. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23

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