ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL

Autores

  • Luana Paixão Rosário Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.
  • Bianca Barbosa Oliveira Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.
  • João Mateus Fagundes Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1444

Palavras-chave:

Ativismo Judicial. Hermenêutica Fenomenológica. ADPF 54.

Resumo

Comunica os resultados de pesquisa do projeto “Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise hermenêutica da ADPF à luz do ativismo judicial”. Questiona ‘qual é o perfil teórico epistemológico da ADPF no 54 à luz do ativismo judicial e da hermenêutica fenomenológica?’ e pressupõe que foi de teor ativista. Articula conceitos de ativismo judicial, autocontenção, supremacia constitucional, discurso, dasein, desvelamento e temporalidade, voltados para a significação das liberdades da mulher. Justifica-se pelo potencial da ADPF como instrumento superior da salvaguarda dos direitos mais preciosos às sociedade e mulheres.

Biografia do Autor

Luana Paixão Rosário, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Docente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. Líder do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – JCHD. Editora da Diké.

Bianca Barbosa Oliveira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Membro do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD.

João Mateus Fagundes Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Membro do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD.

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Publicado

27-06-2019

Como Citar

ROSÁRIO, Luana Paixão; OLIVEIRA, Bianca Barbosa; OLIVEIRA, João Mateus Fagundes. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 30, p. 83–108, 2019. DOI: 10.35356/argumenta.v0i30.1444. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/379. Acesso em: 27 abr. 2025.

Edição

n. 30 (2019): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

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