BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE NO ENSINO JURÍDICO, SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SUBSTANCIALISMO

Resumo

O estudo apresenta uma breve reflexão sobre as vicissitudes do ensino jurídico no Brasil e as suas perspectivas no Estado Democrático de Direito. Denota a dissociação do ensino jurídico e da realidade social e suas conseqüências na formação de seus egressos, especialmente no que tange à atuação dos componentes do Judiciário e a ausência de substancialismo nas decisões judiciais. De forma pontual, diante da necessidade de construção de novos paradigmas para o ensino jurídico, apresenta uma crítica à ausências de códigos próprios ao ensino do direito  e a reflexão sobre a possibilidade de , em postura luhmaniana, promover um acoplamento estrutural entre ensino e realidade social para um fim substancialista na concretização dos direitos fundamentais.