A formação do Brasil independente: a construção do Estado nacional a partir do pensamento constitucional próprio (?)

Autores

  • Fernando Fortes Said Filho Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Instituto Federal do Piauí - IFPI.
  • Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.348

Palavras-chave:

Brasil independente, pensamento constitucional próprio, elite nacional, constitucionalização.

Resumo

Este artigo tem por objetivo demonstrar que o processo de formação do Brasil independente evidencia a existência de um pensamento constitucional próprio, a partir do qual reverberaram as mais oportunas possibilidades de formatação do Estado de acordo com os interesses da classe política dominante. Com base numa pesquisa bibliográfica e documental, observou-se que a opção pelo governo monárquico-escravocrata, a criação dos cursos jurídicos e a composição dos cargos burocráticos por bacharéis, além da introdução do Poder Moderador na Constituição de 1824, são alguns fatores que ratificam a predominância do imaginário da então elite nacional no processo de constitucionalização do Brasil.

Biografia do Autor

Fernando Fortes Said Filho, Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Instituto Federal do Piauí - IFPI.

Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professor de Direito do IFPI. Advogado.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Professor Titular da UNIFOR – Universidade de Fortaleza (Fortaleza, CE, Brasil). Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993).  Procurador do Município de Fortaleza.

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Publicado

26-01-2021

Como Citar

SAID FILHO, Fernando Fortes; MONT’ALVERNE BARRETO LIMA, Martonio. A formação do Brasil independente: a construção do Estado nacional a partir do pensamento constitucional próprio (?). Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 33, p. 383–404, 2021. DOI: 10.35356/argumenta.v0i33.348. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/348. Acesso em: 16 out. 2025.

Edição

n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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