n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 33 – julho / janeiro de 2020 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33
Publicado: 26-01-2021

Artigos

  • A MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA APLICADA NO ENSINO, NA PESQUISA E NA EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS

    Rafaela Peixoto Schaefer, Fabiana Marion Spengler
    19-42
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.334

  • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROPOSITIVAS E A PERSECUÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE: UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO COM BASE NA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS

    Artenira da Silva e Silva, José Márcio Maia Alves, Werdeson Mário Cavalcante Olimpio
    43-76
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.335

  • CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS

    Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
    77-98
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.336

  • DESACORDO POLÍTICO COMO (DES) LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA: UM DEBATE ENTRE WALDRON E HOBBES

    Ayrton Borges Machado, Victor Sales Pinheiro
    99-128
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.337

  • AUTOLIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: MORTE DIGNA

    Carolina Bombonatto Borchart, Paulo Henrique de Souza Freitas
    129-162
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.338

  • O SISTEMA JURÍDICO-NORMATIVO BRASILEIRO APLICÁVEL ÀS BARRAGENS DE MINERAÇÃO E A FUNÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN

    flavia möller david araujo, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Felipe Carvalho ELEUTERIO DE LIMA
    163-184
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.339

  • AS CATEGORIAS RELACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO: A RELAÇÃO E A SITUAÇÃO JURIDICA

    Eliana Franco Neme, Bruno Maia
    185-204
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.340

  • AGRICULTURA FAMILIAR: um modelo para efetivação de direitos socioambientais e econômicos

    Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Alysson Oliveira Moreira
    205-224
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.341

  • ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Thales Aporta Catelli, José Eduardo Lourenço dos Santos
    225-258
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.342

  • OS IMPACTOS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA E VOLTADA PARA AS HUMANIDADES

    Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt
    259-276
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.343

  • LINGUAGEM PÚBLICA E HORIZONTALIDADE POLÍTICA: PENSANDO A DEMOCRACIA A PARTIR DO WITTGENSTEIN DAS INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS

    Giancarlo Montagner Copelli
    277-306
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.344

  • OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE PRODUTOS PELO CONSUMIDOR POR INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE

    FABRICIO GERMANO ALVES, Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa
    307-334
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.345

  • CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIAMENTO PÚBLICO: IMPRESSÕES E SOLUÇÕES

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Virgínia Ramos Castilho
    335-360
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.346

  • MINORIA FEMININA E CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DE 1891 A 1988 PELA INCLUSÃO DAS MULHERES

    Lorenna Roberta Barbosa Castro, Dirceu Pereira Siqueira
    361-382
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.347

  • A formação do Brasil independente: a construção do Estado nacional a partir do pensamento constitucional próprio (?)

    Fernando Fortes Said Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
    383-404
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.348

  • DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES: O FUTURO RECLAMA UM ESTATUTO DE PROTEÇÃO

    Doglas Cesar Lucas, Eliete VANESSA SCHNEIDER, Gabriela da Silva Miranda
    405-436
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.349

  • DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL NA MEDIDA DE SEGURANÇA

    João Paulo Nogueira da Silva, Luanna Tomaz de Souza, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari da Silva Pedroso
    437-468
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.350

  • A FACULTATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS: A PROTEÇÃO INSUFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES

    Ilton Garcia da Costa, Gustavo Henrique Paschoal
    469-504
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.351

  • PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: POSTULADOS, NÃO PRINCÍPIOS

    Marcus Geandré Nakano Ramiro
    505-522
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.352

  • ARGUMENTOS PARA UMA TEORIA DOS DIREITOS SOCIAIS

    Javier Ansuátegui Roig
    523-543
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.353