v. 46 n. 46 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• O REI DA ESPANHA: DECORATIVO OU MODERADOR? O Poder Moderador na Constituição Espanhola de 1978

  Guilherme de Faria Nicastro, Vidal Serrano Nunes Júnior

  • O REI DA ESPANHA

• A PESSOA ADJETIVADA. INTERPRETAÇÕES DOS PROBLEMAS SEMÂNTICOS DO CONCEITO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SINTAGMÁTICA

  Helga Lell

  • A PESSOA ADJETIVADA

• A TRIPLA DIMENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES: FORMAL, SUBSTANCIAL E PROSPECTIVA

  Raphael Rego Borges Ribeiro

  • A TRIPLA DIMENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO

• MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVOS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE NECROPOLÍTICA DE MBEMBE E DO GARANTISMO DE FERRAJOLI

  Bruno Mesquita Braga, Monica Mota Tassigny, Andrea Bezerra de Melo Girão Mota

  • MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

• A AUTONOMIA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA A AUTONORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTROLE EXTRAJUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE

  Luciano Cesar Casaroti, Valter Moura do Carmo

  • A AUTONOMIA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS

• O CESARISMO DE ESTADO NO BRASIL DE 2017 O lugar da hermenêutica constitucional

  Vinícius Alves Scherch, Vinício Carrilho Martinez

  • O CESARISMO DE ESTADO

• A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO AMAZÔNICO DE BOA VISTA - RORAIMA: ANÁLISE DA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PELO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE 2024 ANÁLISE DA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PELO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE 2024

  Beatriz Berta Gomes dos Santos, Gabriela Mesquita de Souza, Sheila Karollayne França Silva, Wanderson Pereira de Jesus, Zedequias de Oliveira Júnior

  • A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO AMAZÔNICO DE BOA VISTA - RORAIMA

• LIMITES PARA A COMPREENSÃO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS QUANTO À DECISÕES JURISDICIONAIS

  Francisco Emilio Baleotti, Daniela Hruschka Bahdur

  • LIMITES PARA A COMPREENSÃO

• DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

  Cintya Maria Nishimura Durães, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Maria de Fátima Ribeiro

  • DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O PRINCÍPIO

• DAS RUAS AO PROCESSO PENAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (E CNMP) NO CONTROLE DA LEGALIDADE DAS ABORDAGENS POLICIAIS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (E CNMP) NO CONTROLE DA LEGALIDADE DAS ABORDAGENS POLICIAIS

  Flavia Danielle Santiago Lima, Anne Beatriz Pimentel de Arruda

  • DAS RUAS AO PROCESSO PENAL

• A INFLUÊNCIA DE BUTLER NA TERCEIRA ONDA DO FEMINISMO

  Lívia Brioschi, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

  • A INFLUÊNCIA DE BUTLER

• ÍNDICE MEXICANO DE IGUALDAD INTERSECCIONAL (IMI): LECCIONES ONU–UEROPUESTA Y PARA MÉXICO

  ROGELIO LOPEZ SANCHEZ, NAILEA CONTRERAS

  • INDICE MEXICANO DE

• VIOLÊNCIA SEXUAL COMO FORMA DE TORTURA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Douglas Strachicini, Vladia Maria de Moura Soares

  • VIOLÊNCIA SEXUAL COMO FORMA DE TORTURA

• SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E OS DESAFIOS DO FEDERALISMO TRINO BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: DO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIAS À JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

  Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany

  • SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E FEDERALISMO