MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVOS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE NECROPOLÍTICA DE MBEMBE E DO GARANTISMO DE FERRAJOLI

Autori

  • Bruno Mesquita Braga Universidade de Fortaleza - Unifor
  • Monica Mota Tassigny Universidade de Fortaleza - Unifor
  • Andrea Bezerra de Melo Girão Mota Universidade de Fortaleza - Unifor

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v46i4

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar o uso de mandados de busca e apreensão coletivos como meio de obtenção de prova na apuração de delitos em comunidades vulneráveis sob a ótica do racismo estrutural. Para tanto, o estudo abordará a evolução do discurso do poder das instituições formais de controle da criminalidade, com foco na necropolítica de Achille Mbembe, como o tipo de poder político que não apenas se preocupa com medidas para gerir a vida, mas também a gestão sobre como morrer e sobre quem deve morrer, de modo a incidir com extrema seletividade na população negra.

Biografie autore

Bruno Mesquita Braga, Universidade de Fortaleza - Unifor

Mestrando em Direito Constitucional Público e Teoria Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3896923574870179. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8304-2569. Email: brunobraga08@gmail.com

Monica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza - Unifor

Pós Doutora em Direito e Ciências Políficas em Aix-Marseille Université (France); Doutorado Sanduíche na Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS/Paris) e Doutorado em
Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (PPGD/ UNIFOR).

Andrea Bezerra de Melo Girão Mota, Universidade de Fortaleza - Unifor

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Bolsista Proex/Capes. Advogada e jornalista. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6628067261476427. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-1228-5184. Email: andreabezerramelo@gmail.com.

Downloads

Pubblicato

2025-12-09

Come citare

BRAGA, Bruno Mesquita; MOTA TASSIGNY, Monica; BEZERRA DE MELO GIRÃO MOTA, Andrea. MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVOS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE NECROPOLÍTICA DE MBEMBE E DO GARANTISMO DE FERRAJOLI. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 46, n. 46, 2025. DOI: 10.35356/argumenta.v46i4. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1212. Acesso em: 15 dic. 2025.

Fascicolo

V. 46 N. 46 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Sezione

Artigos

Licenza

Copyright (c) 2025 Argumenta Journal Law

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.