O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA

Autores

  • Flademir Jerônimo Belinati Martins Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
  • Sérgio Tibiriçá Amaral Faculdade de Direito de Presidente Prudente / FDPP do Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.288

Palavras-chave:

Valores. Princípios. Fraternidade. Constituição de 1988

Resumo

O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo texto constitucional.  A referência ao bem-estar encontrada na Constituição: nos objetivos fundamentais da República (art. 3º); direitos sociais (art. 6º) e na assistência social (art. 194). São exemplos da expressão normativa da fraternidade, que nos permite atribuir-lhe a condição de princípio. Em função de conteúdo valorativo a fraternidade assume a condição de princípio relacional, uma ligação entre a igualdade e a liberdade, e entre estes com dignidade da pessoa humana e solidariedade social, adicionando, assim, uma dimensão humana, real e concreta a estes princípios clássicos.

Biografia do Autor

  • Flademir Jerônimo Belinati Martins, Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
    Mestre e Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de SP/Toledo Prudente e em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Virtual. Professor do Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Juiz Federal em Presidente Prudente
  • Sérgio Tibiriçá Amaral, Faculdade de Direito de Presidente Prudente / FDPP do Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo.
    Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino – ITE de Bauru. Professor do Mestrado e Doutorado da mesma instituição(ITE-Bauru). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Unimar. Especialista em interesses difusos pela Escola Superior do Ministério Público-SP. Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente / FDPP do Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo e professor titular da disciplina de Teoria Geral do Estado e Direito Internacional e Direitos Humanos da FDPP.  Membro da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional e da Asociación Mundial de Justicia Constitucional.

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Publicado

28-06-2021

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

BELINATI MARTINS, F. J.; AMARAL, S. T. O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA. Argumenta Journal Law, n. 34, p. 71–104, 28 jun.2021.

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