Argumenta nº 11

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI - UENP / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 11 (julho-dezembro) – Jacarezinho, 2009.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná (FUNDINOPI - UENP)
                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11
Publicado: 08-02-2013

Artigos

  • PRISÃO CIVIL, TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E AS ANTINOMIAS COM A LEI E COM A CONSTITUIÇÃO

    Luiz Flávio GOMES
    11-14
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.643

  • CONCEITO DE DELITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Luiz Fernando KAZMIERCZAK
    15-28
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.644

  • UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL DE ANTENA NÃO SIMBÓLICO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA

    Sérgio Tibiriçá do AMARAL, Flávio Luís de OLIVEIRA
    29-42
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.645

  • GUERRA, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE

    Luigi FERRAJOLI
    43-50
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.646

  • OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL: O CONCEITO DE VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS

    Alessandra Figueiredo dos SANTOS, Sérgio Rodrigo MARTINEZ
    51-74
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.647

  • DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE

    Vladimir BREGA FILHO, Fernando de Brito ALVES
    75-94
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.648

  • MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: AQUILATANDO AS POSSÍVEIS DIFERENÇAS PARA OS FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Jaime Domingues BRITO
    95-110
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.649

  • INCLUSÃO SOCIAL DOS EX-DETENTOS: A ALEGRIA DO RETORNO À SOCIEDADE VERSUS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

    Dirceu Pereira SIQUEIRA
    111-123
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.650

  • A CAUSA IMPOSITIONIS TRIBUTÁRIA E A REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA: ENFRENTANDO A POBREZA PELAS VIAS DOS PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E PELO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    Odoné SERRANO JÚNIOR
    127-139
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.651

  • SOCIEDADE DE RISCO E SISTEMA PENAL AMBIENTAL

    Andrea Bulgakov KLOCK
    141-152
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.652

  • O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL BRASILEIRO E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES

    Antonio Carlos SEGATTO, Leandro de Paula Assunção ABATE
    153-178
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.653

  • DIREITO AO SILÊNCIO E O PRIVILÉGIO CONTRA AUTO-INCRIMINAÇÃO (NEMO TENETUR SE DETEGERE)

    Eduardo CAMBI
    179-182
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.654

  • O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Leonardo Augusto GONÇALVES
    183-216
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.655

  • O MAGISTRADO E O IDEAL DE JUSTIÇA

    Reis FRIEDE
    217-223
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.656

  • O “PODER LIBERATÓRIO” DO ARTIGO 78 DO ADCT E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO

    Sabrina Ricci BRIANTI
    225-244
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.657

  • A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL

    José Antonio de RESENDES
    245-262
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.658

  • REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE CORREÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO BRASIL

    Giovani CLARK, Maria Cecília de Almeida CASTRO
    263-275
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.659