Argumenta nº 13

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. n. 13 (julho/dezembro) – Jacarezinho, 2010.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP 

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13
Publicado: 11-02-2013

Artigos

  • A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

    Rafael Amorim SANTOS
    11-25
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.616

  • A DIVERSIDADE DAS LEIS E OS EFEITOS DA LEI NO PENSAMENTO TOMASIANO

    Lino RAMPAZZO
    27-40
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.617

  • A COMPREENSÃO DO JUSTO COMO PROPOSIÇÃO CENTRAL DA REFLEXÃO DO DIREITO: SEUS CONTORNOS NO PÓS-POSITIVISMO

    Luiz Henrique Martim HERRERA, Fábio Paride PALLOTTA
    65-78
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.618

  • JURISDIÇÃO INCLUSIVA: A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL

    Jairo Néia LIMA
    78-98
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.619

  • AMICUS CURIAE E A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS

    Ana Carolina Silveira BUZINGNANI, Bianco Zalmora GARCIA
    99-120
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.620

  • O MÉTODO FENOMENOLÓGICO E A UNIVERSALIDADE DE ESSÊNCIAS - UMA ABORDAGEM ACERCA DA PERCEPÇÃO DOS JUÍZES NO CAMPO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL.

    Charles Silva BARBOSA
    121-136
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.621

  • TEORIA DISCURSIVA HABERMASIANA E O DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO SETOR PRIVADO

    Emilim SHIMAMURA
    137-153
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.622

  • DIREITO, DELIBERAÇÕES COLETIVAS E LIMITES DA RACIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS FENÔMENOS DAS CASCATAS SOCIAIS E POLARIZAÇÃO GRUPAL.

    Cecilia Caballero LOIS, Rodrigo De Souza TAVARES
    155-167
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.623

  • HERANÇAS DA “ERA DA SCIENCIA”: A SELETIVIDADE PENAL DISFARÇADA (1870-1938)

    Lucas Soares e SILVA, Thiago Freitas HANSEN
    169-187
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.624

  • O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Fernanda Heloisa Macedo SOARES, Maiara Cristina Lima MASSINE
    189-208
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.625

  • NEOPROCESSUALISMO E A LEI “MARIA DA PENHA”: ACESSO DAS MULHERES À ORDEM JURÍDICA JUSTA

    Pedro Gonzaga ALVES
    209-224
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.626

  • INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇAO BÁSICA – EMENDA CONSTITUCIONAL N. 53/ 2006 (FUNDEF E FUNDEB) versus SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL: UMA TENTATIVA DE AVANÇO COM UMA ROUPAGEM SIMBÓLICA

    Marisa Rossinholi, Dirceu Pereira Siqueira
    225-245
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.627

  • CRISE ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Paulo Henrique de Souza Freitas, Edílson Francisco Gomes
    247-257
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.628