Argumenta nº 14

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - UENP. n. 14 (janeiro/junho) – Jacarezinho, 2011.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica -CCSA - CJ - UENP

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14
Publicado: 11-02-2013

Artigos

  • O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM

    Eliana Franco NEME, José Cláudio Domingues MOREIRA
    13-33
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.588

  • DIREITO À CIDADE: O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO

    Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA, Natália Bonora Vidrih FERREIRA
    35-50
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.589

  • LA AGENDA 21 LOCAL. SU APLICACIÓN EN LA MUNICIPALIDAD DE BAYAMO. MARCO LEGAL EN EL DERECHO AMBIENTAL CUBANO

    Ramón Ramírez GARCIA, Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ
    51-80
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.590

  • LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A SÚMULA N. 436 DO STJ

    Diego Nassif da SILVA
    81-105
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.591

  • PROBLEMÁTICA DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

    Tálita Camargo BARBOSA
    107-134
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.592

  • A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: (RE) CONQUISTA DA PROTEÇÃO ESTATAL DO CIDADÃO

    Antonio Carlos SEGATTO, Leandro ABATI
    135-167
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.593

  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO

    Vicente de Paula, Daniel de Almeida ROCHA
    169-183
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.594

  • DIREITO E IDEOLOGIA

    Walter de Oliveira CAMPOS
    187-204
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.595

  • TUTELA DO CONSUMIDOR

    Eduardo CAMBI
    205-232
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.596

  • TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS

    Maria Natalina da COSTA
    233-252
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.597

  • LA RESPONSABILIDAD CIVIL DEL ACTUAR NEGLIGENTE DEL SEROPOSITIVO CON EL VIH/SIDA. PANORAMA CUBANO DESDE LA ÓPTICA DEL DERECHO POSITIVO Y COMPARADO. VINCULO DEL DERECHO DE LA SALUD COMO UN SERVICIO DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA

    Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ, Karen Capdet TRINCHE
    252-322
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.598

  • EL ENTORNO FAMILIAR DEL ADULTO MAYOR. REALIDAD VERSUS LEGISLACIÓN

    Liset Mailen Imbert MILÁN
    332-350
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.599

  • A MERCANTILIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO REFLEXOS NA REALIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Luiz Felipe BICALHO
    351-365
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.600