EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: ANÁLISE SOBRE O EXERCÍCIO DE DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO

Authors

  • Mônica Teresa Sousa Universidade Federal do Maranhão
  • João Carlos da Cunha Moura Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i18.557

Abstract

O presente texto mira analisar o direito à educação e o direito político da participação de forma conjunta, promovendo a si mesmos como instrumentos e fins pela sua prática efetiva, conduzindo um modelo de desenvolvimento. O artigo se baseia nas análises desenvolvimentistas promovidas por Amartya Sen, na trilha do desenvolvimento como liberdade e também nas análises de direitos à educação e à participação política como direito político, bem como sua função educativa que fomenta debates. Analisa os direitos à educação e participação de maneira ampla, como relacionais devendo ser abertas as vias que oportunizem tal exercício. Busca uma breve investigação no sentido de trazer à tona que os caminhos proporcionados para e pelo(a) debate, função educativa e organização na sociedade fomentando a si próprios em um círculo virtuoso.

Author Biographies

  • Mônica Teresa Sousa, Universidade Federal do Maranhão
    Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão , Brasil
  • João Carlos da Cunha Moura, Universidade Federal do Maranhão
    Mestrando pela Universidade Federal do Maranhão

Published

2013-09-09

How to Cite

SOUSA, M. T.; MOURA, J. C. DA C. EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: ANÁLISE SOBRE O EXERCÍCIO DE DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO. Argumenta Journal Law, n. 18, p. 273–293, 9 Sept.2013.