DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO GOVERNO BRASILEIRO PELA AUSÊNCIA DE INTELIGÊNCIA COLETIVA: DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS EM PERSPECTIVA

Authors

  • Vanderlei de Freitas Nascimento Junior Faculdades Integradas de Jaú-SP (FIJ) Centro Universitário Central Paulista - UNICEP São Carlos
  • Vinício Carrilho Martinez UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCar
  • Luzia Sigoli Fernandes Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i16

Abstract

A Democracia brasileira é conhecida pela consagração dos vencedores na disputa por votos, no pleito que deve consagrar a soberania popular, por meio da eficácia da cláusula pétrea que garante o voto livre, secreto e soberano. Nas últimas eleições presidenciais, as investidas em contrário foram de toda ordem, a começar pela fábrica de Fake News, que necessita de um maior controle e de uma legislação específica. A intrínseca correlação entre Democracia e a República, ressalta que a natureza e o alcance do princípio democrático, incluem mecanismos e pressupostos, garantindo que a democracia seja pautada como direito humano fundamental e inexpugnável.

 

Author Biographies

  • Vanderlei de Freitas Nascimento Junior, Faculdades Integradas de Jaú-SP (FIJ) Centro Universitário Central Paulista - UNICEP São Carlos

    Doutor em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar

    Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania - UNAERP

    Especialista em Direito Processual Civil - Rede LFG/ANhanguera-UNIDERP

    Advogado - OAB/SP 264069

    Mediador e Conciliador 

    Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú/SP

    Professor no Centro Universitário Central Paulista - UNICEP

  • Vinício Carrilho Martinez, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCar

    Professor Associado (CECH/UFSCar - Educação)

  • Luzia Sigoli Fernandes Costa, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR

    CECH - PPGCTS / UFSCAR

Published

2026-08-04

How to Cite

NASCIMENTO JUNIOR, V. DE F.; MARTINEZ, V. C.; FERNANDES COSTA, L. S. DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO GOVERNO BRASILEIRO PELA AUSÊNCIA DE INTELIGÊNCIA COLETIVA: DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS EM PERSPECTIVA. Argumenta Journal Law, v. 1, n. 48, 4 Aug.2026.