DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES: O FUTURO RECLAMA UM ESTATUTO DE PROTEÇÃO

Autores

  • Doglas Cesar Lucas Unijui
  • Eliete VANESSA SCHNEIDER Unijui
  • Gabriela da Silva Miranda Faculdade Cnec Santo Ângelo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.349

Resumo

O presente trabalho tem como propósito demonstrar que o modelo contratual de direito moderno, que seu tempo instituinte, baseado em reciprocidades presentes, não consegue enfrentar e problematizar os problemas intergeracionais. Para alcançar este objetivo o texto apresentou um conceito de justiça intergeracional e sistematizou as suas principais teorias de fundamentação. Por fim, examinou alguns diplomas e convenções internacionais que incluíram os deveres para com o futuro da humanidade na pauta jurídica. Fundamentando-se em uma pesquisa bibliográfica de viés crítico, atestou-se a evolução da teoria intergeracional e sua inclusão em diversos ordenamentos jurídicos, apesar de concluir que o tema ainda careça da força normativa e vinculante para produzir efeitos mais concretos.

Biografia do Autor

  • Doglas Cesar Lucas, Unijui
    Doutor em Direito pela UNISINOS e Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre. Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ/RS e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Professor Colaborador do Mestrado e Doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo. Editor-Chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). Avaliador Inep/Mec. Advogado.
  • Eliete VANESSA SCHNEIDER, Unijui
    Professora do Curso de Graduação em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e doutoranda em Direitos Humanos na mesma instituição. Advogada
  • Gabriela da Silva Miranda, Faculdade Cnec Santo Ângelo

    Acadêmica do 7º semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Contato: gabrieladsm@gmail.com.

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Publicado

26-01-2021

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

LUCAS, D. C.; SCHNEIDER, E. V.; MIRANDA, G. DA S. DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES: O FUTURO RECLAMA UM ESTATUTO DE PROTEÇÃO. Argumenta Journal Law, n. 33, p. 405–436, 26 jan.2021.