CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Autores

  • Phillipe Cupertino Salloum e Silva Universidade Estadual de Goiás (UEG)
  • Douglas Santos Mezacasa Universidade Estadual de Goiás
  • Clarissa Cecília Ferreira Alves Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.318

Resumo

Este trabalho pretende analisar os argumentos adotados pelo MPF ao arquivar denúncias de racismo envolvendo mulheres calin, refletindo sobre o pensamento jurídico brasileiro sob possíveis permanências racistas, ciganofóbicas, patriarcais e classistas. Para desenvolver este trabalho, é necessário intercalar o pensamento crítico dos Direitos Humanos aos estudos decoloniais, problematizando o anticiganismo, especialmente, em relação às mulheres ciganas. A pesquisa de campo, intercala a observação dos autores com a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que as  medidas protetivas dos direitos humanos são ainda  limitadas e não enfrentam as contradições do sistema de justiça em face das relações étnico-raciais envolvendo o anticiganismo na sociedade brasileira.

Biografia do Autor

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Professor Efetivo de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG);Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)Advogado.

Douglas Santos Mezacasa, Universidade Estadual de Goiás

Professor Efetivo de Direito da Universidade Estadual de Goiás - UEG. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar);Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR);Pesquisador Associdado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT);Advogado.

Clarissa Cecília Ferreira Alves, Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Doutora em Ciência Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB. É professora efetiva do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, Campus Guarabira, onde coordena o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Margarida Maria Alves. É membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero e Direito da UFPB. Possui interesse nas áreas de Feminismo, Trabalho Reprodutivo e Migrações Internacionais, com ênfase teórica nos feminismos materialista e decolonial.

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Publicado

31-07-2020

Como Citar

SALLOUM E SILVA, Phillipe Cupertino; MEZACASA, Douglas Santos; FERREIRA ALVES, Clarissa Cecília. CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 32, p. 341–362, 2020. DOI: 10.35356/argumenta.v0i32.318. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/318. Acesso em: 16 out. 2025.

Edição

n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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